Nacional

Governo avançou com uma proposta para alteração à Lei do Tabaco

Se a proposta do Governo para restringir locais de venda e alterar a Lei do Tabaco ao consumo no exterior, for vai aprovada em Conselho de Ministros, em 2025 passa a ser proibida a da venda direta e em máquinas de tabaco na maior parte dos estabelecimentos, como restaurantes, bares, e bombas de gasolina, passando por restringir a venda de tabaco a tabacarias ou similares e nos aeroportos.

Foi detido um homem, médico de profissão, indiciado pela prática de crimes contra a liberdade sexual.

A Guarda Nacional Republicana (GNR), entre o dia 8 e o dia 10 de maio, realiza em todo o território nacional continental uma operação de fiscalização rodoviária, direcionada para o transporte rodoviário de mercadorias e de passageiros, orientando as ações de fiscalização para as vias mais críticas à sua responsabilidade e onde se verifique um maior volume de tráfego deste tipo de veículos, a fim de promover a segurança rodoviária e a salvaguarda de vidas humanas.

O prazo de execução dos trabalhos de gestão de combustível terminou a 30 de abril.

Coimas para quem estiver em incumprimento pode atingir os 5 mil euros para singulares e 25 mil euros para pessoas coletivas.

Gasóleo deve baixar 4,5 cêntimos e gasolina 2 cêntimos.

A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) lançam amanhã, dia 27 de abril, a Campanha de Segurança Rodoviária “Viajar sem pressa”, inserida no Plano Nacional de Fiscalização de 2023.

A Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) distribui 3000 licenças de formação destinadas a autarcas locais e agentes de formação


A ANAM, em colaboração com a Porto Editora, elaborou um curso de Literacia Política e Cidadania, com o objetivo de apoiar a capacitação dos eleitos locais.

A Guarda Nacional Republicana (GNR), entre, o dia 17 e o dia 23 de abril, realizou em todo o território nacional continental uma operação de fiscalização rodoviária, direcionada para controlo de velocidade, orientando as ações de fiscalização para as vias mais críticas à sua responsabilidade e onde se verifique uma maior sinistralidade e infração aos limites de velocidade, a fim de promover a segurança rodoviária.

A Polícia Judiciária informa que identificou vários autores de ameaças em ambiente digital dirigidas a estabelecimentos de ensino.

A Guarda Nacional Republicana (GNR), entre, o dia 17 e o dia 23 de abril, realiza em todo o território nacional continental uma operação de fiscalização rodoviária, direcionada para controlo de velocidade, orientando as ações de fiscalização para as vias mais críticas à sua responsabilidade e onde se verifique uma maior sinistralidade e infração aos limites de velocidade, a fim de promover a segurança rodoviária.

Durante nove dias foram registados 1816 acidentes nas estradas portuguesas.

Em comunicado, o Ministério da Administração Interna (MAI), José Luís Carneiro, refere que foram constituídas 96 equipas, compostas por 480 elementos dos corpos de bombeiros, que estarão ''em maior prontidão neste período, para reforçar a capacidade de ataque inicial a incêndios rurais''.

ASAE averigua denúncias sobre preço de venda ao consumidor e instaurou sete processos-crime.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) na qualidade de Autoridade de Segurança Alimentar e no âmbito das suas competências de fiscalização, tem desenvolvido de forma regular a verificação das condições de transporte de refeições associados às plataformas web apps e dos operadores económicos aderentes a essas plataformas.

A operação Páscoa da GNR, que arrancou a 6 de abril, já registou 451 acidentes rodoviários, com 5 vítimas mortais e 14 feridos graves.

De 4 a 17 de abril, de forma online, todos os alunos do secundário podem inscrever-se nos exames nacionais.

A ''Operação Páscoa 2023'' arrancou esta segunda-feira, dia 3 de abril, e termina no dia 11 de abril.

Na madrugada de sábado para domingo, em Portugal continental e na Madeira, às 01:00 os relógios devem ser adiantados 60 minutos, passando para a 02:00.

A Operação “RoadPol – Dispositivos de segurança” - Cintos de segurança e sistemas de retenção de crianças arrancou esta segunda-feira, 6 de março.

Derrota da Bielorrússia deixa Equipa das Quinas, orientada pelo Transmontano Jorge Braz, com o 1.

Equipa vai defrontar as meias-finais com a Eslováquia.

A Polícia Judiciária, através da Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e à Criminalidade Tecnológica (UNC3T), e no âmbito da sua atividade preventiva alerta.

O Encontro Nacional de Juventude, organizado pelo Conselho Nacional de Juventude, em parceria com a Câmara Municipal de Guimarães e com o Instituto Português do Desporto e da Juventude acontecerá nos dias 24, 25 e 26 de Fevereiro, no Multiusos de Guimarães.

A Guarda Nacional Republicana realiza, no período de 23 a 29 de janeiro, uma operação de fiscalização seletiva de transportes rodoviários de passageiros, orientando as ações de fiscalização para as vias onde se verifica um maior volume de tráfego deste tipo de veículos, para promover o aumento da segurança rodoviária, a melhoria das condições de trabalho e a promoção da concorrência leal no setor dos transportes, em todo o território nacional continental.

A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) determinou este sábado o adiamento da transição do sistema para o modelo sub-regional, face ao agravamento das condições meteorológicas previsto para a passagem de ano.

A Guarda Nacional Republicana, até às 7h30 desta manhã de sábado, já fiscalizou 16 074 condutores dos quais, 111 conduziam com excesso de álcool e, destes, 53 foram detidos por conduzirem com uma taxa de álcool no sangue igual ou superior a 1,2 g/l.

O 'Rei' do futebol estava internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, há um mês devido a um cancro e não resistiu e morreu hoje com 82 anos.

A Polícia Judiciária, através da Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e à Criminalidade Tecnológica (UNC3T), no âmbito da sua atividade preventiva, alerta para o facto de andarem a ser difundidas falsas notificações que os cidadãos recebem no seu email.

Arranca hoje e perlonga-se até ao próximo dia 2 de janeiro o período de Ano Novo onde os militares da GNR vão intensificar o patrulhamento rodoviário nas vias de maior tráfego.