CHAVES: Arquivado caso de negligência médica no Hospital

O caso remonta a outubro de 2019 onde a família de uma mulher de 43 anos, acusava o Hospital de Chaves de negligência médica, mas o Ministério Público arquivou o inquérito.
Após ter estado internada entre 18 e 21 de outubro de 2019, devido a uma crise de ataques epiléticos, Licínia Moreira, de 43 anos, regressou às urgências do hospital no mesmo dia em que teve alta e acabou por morrer dois dias depois.
A família tinha acusado o Hospital de Chaves de negligência e abandono, mas o Ministério Público arquivou agora o caso, considerando que «não se colheram indícios de que tenha existido, por parte dos profissionais de saúde, qualquer violação inequívoca das 'legis artis'».
Segundo informação divulgada na página oficial da Procuradoria-Geral Regional do Porto, o Ministério Público determinou o arquivamento de inquérito. «Considerou o Ministério Público que poderia estar em causa a eventual prática de um crime de homicídio por negligência ou um crime de intervenções e tratamentos médico-cirúrgicos arbitrários mas as diligências de investigação, que incluíram a realização de autópsia médico-legal, a recolha de prova documental e testemunhal, bem como a emissão de Parecer pelo Conselho Médico-Legal, do Instituto Nacional de Medicina Legal, foi possível concluir que a paciente em causa foi observada atempadamente e submetida aos exames apropriados e que os resultados obtidos foram interpretados de forma correta, pelo que não se colheram indícios de que tenha existido, por parte dos profissionais de saúde, qualquer violação inequívoca das 'legis artis'».

Paulo Silva Reis com Carlos Daniel Morais

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