NACIONAL: ASAE fiscaliza restaurantes e hotéis

2021-07-21 18:28:08

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, na semana passada, uma operação de fiscalização em duas vertentes, uma direcionada a estabelecimentos de restauração e bebidas, e outra a unidades hoteleiras, localizados em zonas turísticas, tendo como principal objetivo a fiscalização do cumprimento das regras aplicáveis no atual contexto da pandemia da doença COVID-19.

Segundo esta autoridade e durante a ação foram verificadas as regras de lotação dos espaços, de ocupação, de distanciamento físico, de uso de máscara, assim como foi verificado o cumprimento da obrigação de apresentação de Certificado COVID da União Europeia (UE) ou teste com resultado negativo no momento de check-in em unidades hoteleiras e aquando do acesso ao interior dos estabelecimentos de restauração localizados em concelhos de risco elevado e muito elevado, às sextas feiras, a partir das 19:00h, e todo o dia, aos sábados, domingos e feriados.

Nos estabelecimentos de restauração foram fiscalizados 118 operadores económicos, tendo sido instaurados 21 processos de contraordenação dos quais sete são relacionados com infrações às regras aplicáveis no atual contexto de pandemia, incluindo cinco por falta de observância do dever de verificação de Certificado COVID ou de teste negativo, ou permanência no interior do estabelecimento de restauração sem o mesmo e dois por falta de observância das regras de distanciamento físico.

Já nas unidades hoteleiras foram fiscalizados 105 operadores económicos, não tendo sido detetado qualquer incumprimento.

As ações de fiscalização decorreram em todo o território nacional e foi direcionada aos estabelecimentos de restauração contaram com a colaboração da Guarda Nacional Republicana e da Polícia Segurança Pública.

 


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