REGIÃO: Tribunal de Montalegre em obras e o de Chaves em vias de ser reabilitado

2021-10-13 16:54:05

O edifício do Palácio da Justiça de Montalegre está, desde setembro, em obras, para a reabilitação do Tribunal e criação da Loja de Cidadão, num investimento de 541. 422 euros.

A empreitada lançada pelo Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) destina-se à reabilitação e requalificação geral do edifício e deverá estar concluída no primeiro semestre de 2022.

Assim, no rés-do-chão, onde funcionava a Conservatória do Registo Civil vai ser criada uma Loja de Cidadão capaz de agregar vários serviços como Registo e Notariado, Finanças e Segurança Social, numa maior aproximação dos serviços da Administração Pública aos cidadãos. Este projeto promovido pela autarquia de Montalegre é financiado em cerca de 400 mil euros pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento (FEDER).

O piso 1 está a sofrer obras no sentido de dotar o Tribunal de maiores condições de acesso para pessoas de mobilidade reduzida com a criação de rampas, a instalação de elevadores e sistema de climatização e ainda a remodelação das instalações sanitárias e das salas de audiência. Enquanto decorre a empreitada os serviços judiciais e o Ministério Público funcionam no Arquivo Municipal, recentemente remodelado.

Também o Tribunal de Chaves está perto de ser reabilitado. Segundo o Anúncio de procedimento n.º 7618/2021, publicado em Diário da República, a Empreitada de Requalificação dos Espaços de Detenção dos Palácios da Justiça de Vila Real e Chaves, com o valor do preço base do procedimento perto dos 200 mil euros.


Subscrever newsletter



Login



Recuperar acesso