REGIÃO: “Acho bem que as pessoas isoladas possam ir votar”

Eleitores em isolamento, devido à doença Covid-19, podem ir votar presencialmente no dia das eleições legislativas antecipadas para 30 de janeiro.



Gustavo Martins Coelho é médico e Delegado de Saúde Pública do ACES do Alto Tâmega e Barroso, e é um dos rostos entre tantos especialistas que concorda com o voto presencial de pessoas isoladas pela Covid-19.

“Há dois direitos constitucionais em choque. Por um lado o direito à saúde e por outro, o direito a votar. E do ponto de vista do direito a votar é um direito palpável, já o direito constitucional à saúde é um direito mais vago”, diz Gustavo Martins Coelho.

A decisão de permitir que as pessoas isoladas votem presencialmente é para o delegado do ACES do Alto Tâmega e Barroso uma boa resolução. “Não me parece bem estarmos a negar o direito de votar que é palpável e objetivo, e se exerce em meia hora, para proteger um direito, igualmente protegido na constituição, mais etéreo, como é o direito à saúde” .

Questionado sobre se esta exceção para os isolados exercerem o seu direito de voto poderá levar a desrespeito pelas regras, o Delegado de Saúde é exímio na resposta.

“Nós estamos a falar de direitos cívicos e portanto tem de haver civismo por parte das pessoas. Esta exceção que é aberta, àquilo que têm sido as regras dos últimos dois anos, é por uma razão muito forte: não excluir ninguém da vida democrática. Não é aberta para as pessoas irem para o café e portanto é preciso sabermos que, os direitos, liberdades e garantias constitucionalmente protegidos não são alienáveis mas não devem ser abusados” , explica.

O Governo recomenda às pessoas em isolamento que exerçam o seu direito de voto entre as 18 e as 19 horas, ficando disponível o restante horário, entre as 8 e as 18 horas, para os cidadãos que não estejam em confinamento.

“Acho que a solução encontrada faz algum sentido porque de certa forma acaba por garantir uma espécie de isolamento. Não é um isolamento físico, mas é um isolamento temporal. Ou seja, as pessoas que estão em isolamento vão votar numa determinada hora do dia, e portanto acabam por não estar em contacto com as outras que votaram ao longo do dia” .

A segurança neste ato eleitoral está visto que depende muito da atitude individual. “O que a pandemia mais nos ensinou é que todos dependemos uns dos outros, e é o esforço e o bom comportamento de todos, que nos vai permitir superar a pandemia a todos os níveis”, termina por dizer Gustavo Martins Coelho.

A votação deve ser efetuada no cumprimento de diversas medidas. Assim, todos os eleitores devem ser portadores de máscara cirúrgica ou máscara FP2, certificada e descartável, devendo utilizar preferencialmente caneta própria, desinfetar as mãos e manter a distância de segurança. Já os membros de mesa devem cumprir todas as instruções e recomendações indicadas para o efeito pela Direção Geral de Saúde.

Sara Esteves
Fotografia: Carlos Daniel Morais

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