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MONTALEGRE: Associação Zero contesta o destino final de 923.000 toneladas de resíduos
2022-05-13 16:10:40
A Associação Sistema Terrestre Sustentável ZERO deu parecer negativo na consulta pública do estudo de impacte ambiental que terminou dia 10 de maio, sobre o projeto da Mina do Romano em Montalegre.
A consulta pública relativa ao Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do projeto da Mina do Romano, fase de Estudo Prévio, terminou dia 10 de maio e versou, entre outros aspetos, a exploração de lítio e minerais associados num sistema misto de exploração a céu aberto e exploração subterrânea, assim como a instalação de um complexo de anexos mineiros onde se inclui uma fábrica hidrometalúrgica para transformação química dos concentrados de petalite em hidróxido de lítio ultrapuro, imediatamente utilizável na produção de baterias. Com uma área total a intervencionar de, sensivelmente, 140 a 156 hectares (ha), em função das alternativas de projeto consideradas, o depósito de estéreis poderá apresentar uma área de ocupação entre 60,6 ha e os 50,1 ha.
A ZERO, depois de ter dado parecer negativo, emitiu um comunicado, onde reconhece que neste momento, no combate às alterações climáticas que já hoje afeta milhões de pessoas, inclusive na Europa, a eletrificação da sociedade ‘’tem na tecnologia com base no lítio um importante aliado na transição energética; contudo, não deixa de ser verdade que a mesma não pode justificar uma extração de recursos minerais a qualquer custo, sem que sejam devidamente acautelados os impactes sociais, económicos e ambientais.
Assim, da análise que a ZERO efetuou e com base na qual elaborou um parecer negativo ao Estudo de Impacte Ambiental, são de enfatizar os seguintes pontos: Tal como já se tinha colocado com o projeto de ampliação da Mina em Covas do Barroso, devemos realçar o impacte da convivência da população com uma mina à qual acresce, neste caso, uma fábrica hidrometalúrgica, que irá laborar 24 horas por dia, e que dependendo da seleção de uma das duas localizações, poderá distar entre escassas centenas de metros a 1 quilómetro de distância dos aglomerados rurais’’.
Embora a segunda fase de exploração seja subterrânea, no início será a céu aberto, abrangendo uma área de 30 ha, que ‘’exigirá a deposição de um máximo de 27,1 Milhões de toneladas de estéreis que vão alterar por completo a orografia numa região que faz parte do sistema agro-silvo-pastoril do Barroso, classificado como Património Agrícola Mundial’’.
Segundo a ZERO não nos podemos esquecer que se trata de uma mina a céu aberto, ‘’que em muitas questões é similar a pedreiras a céu aberto que existem nalgumas regiões do nosso país, e onde, como se pode constatar, a convivência com as populações é tudo menos pacífica; em causa estão problemas com as poeiras, com o ruído de funcionamento ou até mesmo as detonações na mina, que mesmo que previamente avisadas e cumprindo a lei do ruído, não deixarão de ser um fator de incómodo e stress para os cidadãos que residem nas imediações da mina ou da fábrica hidrometalúrgica’’.
Após o encerramento da mina, a fábrica hidrometalúrgica será mantida com o objetivo de dar continuidade à produção de hidróxido de lítio alegadamente até aos 20 anos, desde que garantida a matéria-prima necessária à sua laboração, ou poderá ser reconvertida para outra função industrial, o que pressupõe, segunda a assiciação que uma situação ‘’alegadamente temporária passará a definitiva continuando a funcionar como um objeto completamente intrusivo e disfuncional numa paisagem de características rurais’’.
A sedução da criação de empregos, para a ZERO, sendo eles especializados, dificilmente se traduzirá num ‘’repovoar do interior. Estas, como muitas outras explorações mineiras de similares características com um tempo de vida curto, cerca de 13 anos de exploração podendo ir até aos 20 anos no caso da fábrica, resultarão na maioria dos casos num acréscimo temporário de população que no final abandonará o local.
Fica a ideia de que após o fim da exploração todos os impactes são mitigáveis, são recuperáveis e reversíveis, situação que dificilmente é compreensível.
Não nos parecem devidamente acautelados os impactes sociais, económicos e ambientais. A proposta de uma compensação delineada através de um plano em que uma pequena fatia do resultado líquido, 0,5%, é colocado num fundo que será entregue à Direção-Geral de Energia e Geologia e ao Município que em conjunto aplicarão na prossecução dos interesses das populações do concelho, parece-nos ser algo desenhado apenas para conquistar a adesão e que não resulta de um processo participativo bem conduzido desde o início com uma discussão com os principais interessados — os que residem e fazem deste território o que ele é hoje’’.
Segunda o comunicado da Associação Sistema Terrestre Sustentável, ‘’não é feita a devida ponderação quanto ao real impacte que a mina poderá ter sobre a biodiversidade, com especial relevância para espécies da fauna com estatuto de conservação como o lobo-ibérico (Canis lupus) e os quirópteros (morcegos), problema para o qual se acena com a implementação de um Plano de Monitorização durante os primeiros anos de exploração’’.
Em suma, do que é apresentado no Estudo, para a ZERO fica a ideia de que todos os impactes são mitigáveis, são recuperáveis e que no final ficará tudo ainda melhor, com a criação de uma nova paisagem a um nível local, e com um retorno muito positivo para o Município e comunidades locais, mas ‘’na verdade, estamos em presença de um projeto que tem evidentes impactes ambientais, muitos deles cuja alegada reversibilidade é muito duvidosa, pelo que jamais se pode afirmar que estamos perante um projeto enquadrado naquilo que o governo apelida de “Mineração Verde” (Green Mining)’’, lê-se no comunicado.
Paulo Silva Reis
Foto: David Teixeira
